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Decretos

29/01/2013 – Decreto 078-A – Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social

08/04/2013 – Decreto 106 – A – Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse

01/02/2013 – Decreto 083-D – Dispõe sobre a disposição da servidora que menciona e dá outras providências. (Sandra Maria Rivelli)

01/02/2013 – Decreto 083-C – Dispõe sobre a nomeação de Diretoria para Assuntos Sociais, cargo

01/02/2013 – Decreto 083-C – Dispõe sobre a nomeação de Diretoria para Assuntos Sociais, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Elaine Cristina Martins)

01/02/2013 – Decreto 083-B – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (José Santana Soares)

29/01/2013 – Decreto 078-A – Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social.

08/04/2013 – Decreto 106 – A – Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

01/02/2013 – Decreto 083-D – Dispõe sobre a disposição da servidora que menciona e dá outras providências. (Sandra Maria Rivelli)

01/02/2013 – Decreto 083-C – Dispõe sobre a nomeação de Diretoria para Assuntos Sociais, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Elaine Cristina Martins)

01/02/2013 – Decreto 083-B – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (José Santana Soares)

01/02/2013 – Decreto 083-A – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Luciene Tereza da Costa)

01/02/2013 – Decreto 082-C – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Tatiane Marques de Oliveira Silva)

01/02/2013 – Decreto 082 – Declara a exigência de aprovação das autoridades competentes para liberação de alvará de funcionamento e dá outras providências.

01/02/2013 – 01/02/2013 Decreto 081-F – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Gleiciane de Souza Costa)

01/02/2013 – Decreto 081-E – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Suzana Naves de Oliveira)

01/02/2013 – Decreto 081-A – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Washington Luiz dos Santos)

01/02/2013 – Decreto 081 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Fabrício Antonio Leite Silva)

01/02/2013 – Decreto 080-B – Dispõe sobre a nomeação de Diretor para Assuntos Comunitários, cargo de provimento comissionado, e dá outras providências. (Thiago Humberto Rodrigues)

04/02/2013 – Decreto 085-A – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Eleuza Vaz da Silva)

30/01/2013 – Decreto 079 – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Evani de Jesus Ribeiro)

04/02/2013 – Decreto 086 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Thiago Rogério de Souza Ferreira)

23/01/2013 – Decreto 077 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Osmailda Rodrigues Machado de Oliveira)

22/01/2013 – Decreto 076 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Nádia Amaral Esber Bittar)

10/01/2013 – Decreto 075 – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Sinarah Freitas de Sousa Borges)

10/01/2013 – Decreto 074 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do PETI, e dá outras providências. (Maria de Jesus Alves Pereira)

10/01/2013 – Decreto 073 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Vital Luiz da Costa, e dá outras providências. (Luciene Vicente de Carvalho)

10/01/2013 – Decreto 072 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Hildebrando Cardoso Lourenço, e dá outra providências. (Meire Sandra de Oliveira)

10/01/2013 – Decreto 071 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e dá outras providências. (Cleide Santana Pacheco)

03/01/2013 – Decreto 067 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Marta Helena da Silva)

03/01/2013 – Decreto 066 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento Administrativo da Procuradoria Geral, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Fádilla da Costa Arruda)

03/01/2013 – Decreto 065 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Naiara Bernardes Castilho)

03/01/2013 – Decreto 064 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Thais Nunes Camargo)

03/01/2013 – Decreto 063 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Diego da Silva Oliveira)

03/01/2013 – Decreto 062 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Rita Cleudia Gonçalves Paiva)

01/02/2013 – Decreto 080 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Daniela Lourenço Maia)

01/03/2013 – Decreto 095 – B – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Elaine Soares Santana)

02/01/2013 – Decreto 001 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Allisson Lunard Ribeiro Moreira)

08/04/2013 – Decreto 105 – Dispõe sobre desmembramento de área pública e dá outras providências. (APM 62,3, Avenida Dona Branca Marques)

08/04/2013 – Decreto 104 – Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. (APM 62,3, Avenida Dona Branca Marques)

05/03/2013 – Decreto 103 – Dispõe sobre a alteração da denominação de loteamento e dá outras providências.

01/04/2013 – Decreto 101 – B – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Administrativa, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Marcia Bernardes Castilho)

01/04/2013 – Decreto 101 – A – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Administrativa, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Dirce Teixeira)

02/04/2013 – Decreto 100 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de desconto de IPTU, e dá outras providências.

30/03/2013 – Decreto 099 – A – Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências.

27/03/2013 – Decreto 099 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

14/03/2013 – Decreto 098 – Dispõe sobre a alteração dos membros que compõem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

05/03/2013 – Decreto 097 – B – Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Benefícios do Fundo de Previdência Social de Abadia e dá outras providências.

05/03/2013 – Decreto 097 – A – Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Previdência Municipal de Abadia de Góiás.

04/02/2013 – Decreto 084-A – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Lara Halana Mariano dos Santos Ventile)

01/03/2013 – Decreto 095 – A – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Lara Alves de Oliveira)

03/01/2013 – Decreto 059-A – Dispõe sobre concessão para funcionamento de táxi e dá outras providências.

01/03/2013 – Decreto 095 – Dispõe sobre alteração dos membros que compõem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

01/03/2013 – Decreto 094 -B – Dispõe sobre a nomeação de Diretor Para Assuntos Comunitários, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Dorval Fialho da Costa)

01/03/2013 – Decreto 094 – A – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Dorval Fialho da Costa – Chefe de Departamento de Controle, Manutenção e Abastecimento de Máquinas)

01/03/2013 – Decreto 094 – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Thiago Humberto Rodrigues – Diretor Para Assuntos Comunitários)

27/02/2013 – Decreto 093 – Dispõe sobre a Criação da Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.

19/02/2013 – Decreto 092 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento de Contabilidade, cargo de provimento comissionado e dá outras providências.

18/02/2013 – Decreto 091 – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Suellen Lacerda Felipe)

08/02/2013 – Decreto 089 – Designar servidores para assinar contas em conjunto e dá outras providências. (Celso D Alcantara Barbosa)

11/02/2013 – Decreto 088-C – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Alline Lunard Ribeiro Moreira)

11/02/2013 – Decreto 088-A – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Olívio Ribeiro da Silva)

08/02/2013 – Decreto 088 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

02/02/2013 – Decreto 087-A – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Provisória do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário, e dá outras providências.

04/02/2013 – Decreto 087 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Roberto Antonio de Oliveira Sousa)

07/03/2013 – Decreto 097 – Dispõe sobre a alteração dos nomes que compõem o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

02/01/2013 – Decreto 014 – Dispõe sobre a indicação do Secretário da Fazenda para assinar contas bancárias em conjunto com o Prefeito Municipal e dá outras providências. (Celso D Alcantara Barbosa)

03/01/2013 – 03/01/2013 Decreto 028 – Dispõe sobre composição da comissão de Licitação e dá outras providências.

03/01/2013 – Decreto 027 – Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências. (Celso D Alcantara Barbosa)

03/01/2013 – Decreto 026-B – Designa servidor para assinar contas em conjunto e responder pela Secretaria de Finanças e dá outras providências. (Celso D Alcantara Barbosa)

02/01/2013 – Decreto 026-A – Dar cumprimento a Lei 449/2012 aplicando índice de revisão de salários.

03/01/2013 – Decreto 026 – Dispõe a nomeação do Procurador Geral do Município e dá outras providências. (Celso D Alcantara Barbosa)

03/01/2013 – Decreto 025 – Declara situação de excepcional interesse público, e dá outras providências.

08/01/2013 – Decreto 022 – Dispõe composição da Comissão de Seleção do Processo Seletivo nº 001/2013 e dá outras providências.

03/01/2013 – Decreto 021 – Designa função à servidora municipal e dá outras providências. (Núbia Cárita Félix Rodrigues Barbosa)

03/01/2013 – 03/01/2013 Decreto 020 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do CMEI SANT-CLAIR DE MENDONÇA e dá outras providências. (Josilene Oliveira Lopes)

03/01/2013 – Decreto 019 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Vital Luiz da Costa e dá outras providências. (Maria Luisa Lobato Pereira)

03/01/2013 – Decreto 019 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Vital Luiz da Costa e dá outras providências. (Maria Luisa Lobato Pereira)

03/01/2013 – Decreto 018 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Professor Neli Antônio dos Santos e dá outras providências. (Wilma da Silva Santos)

03/01/2013 – Decreto 017 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Paulino Inácio Rosa e dá outras providências. (Rosilene Bezerra Lola Pinto)

03/01/2013 – Decreto 061 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Elisangela Messias Rodrigues)

03/01/2013 – Decreto 015 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Hildebrando Cardoso Lourenço e dá outras providências. (Ivone Docha de Farias)

03/01/2013 – Decreto 030 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento de Política Assistencial, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Edna Teodoro Campos)

02/01/2013 – Decreto 013 – Dispõe sobre a normatização da jornada de trabalho e a recondução de servidores aos cargos e lotação de origem e dá outras providências.

02/01/2013 – Decreto 012-A – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do CRAS, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Cristiana Raimundo Garcia)

02/01/2013 – Decreto 012 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento de Política Assistencial à Saúde, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Morrys Albeer Clementino de Oliveira)

02/01/2013 – Decreto 011 – Designa função à servidora municipal e dá outras providências. (Jucely Xavier Costa e Silva)

02/01/2013 – Decreto 010 – Dispõe sobre a nomeação de Diretoria de Comunicação, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Regiane da Silva Águas)

02/01/2013 – Decreto 009 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Wanderson Candido Rios)

02/01/2013 – Decreto 008 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras e Infra-Estrutura, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Celio Calixto Neto)

02/11/2013 – Decreto 007 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Turismo, Ciência e Tecnologia. (Hélio Pereira)

02/01/2013 – Decreto 006 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal do Bem Estar Social, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Silmara de Abreu Silva)

02/01/2013 – Decreto 005 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Transporte, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Jairo Pereira Marinho)

02/01/2013 – Decreto 004 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Controle Interno, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Jeudi Vieira de Macedo)

02/01/2013 – Decreto 003 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Maria Eleusa Araújo)

02/01/2013 – Decreto 002 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde, cargo de provimento comissionado e dá outras providências.

03/01/2013 – Decreto 016 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e dá outras providências. (Cláudia Paolini)

03/01/2013 – Decreto 044 – Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Bruno Keicher Augusto Fonseca)

15/04/2013 – Decreto 107 – Dispõe sobre homologação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

03/01/2013 – Decreto 059 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Meio Ambiente, e dá outras providências.

03/01/2013 – Decreto 058 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento e Juventude e Cultura, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (José Maria Martins Borges)

03/01/2013 – Decreto 057 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Jennifer Santos de Oliveira)

03/01/2013 – Decreto 056 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Alline Lunard Ribeiro Moreira)

03/01/2013 – Decreto 055 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Marcos Aurélio Santos Costa)

03/01/2013 – Decreto 054 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento do Idoso, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Jaime Dias)

03/01/2013 – Decreto 053 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento de Apoio a Criança e Adolescente, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Gislaine Rosa da Silva)

03/01/2013 – Decreto 052 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Hoffiman Felipe Freire Pinto)

03/01/2013 – Decreto 051 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento de Controle, Manutenção e Abastecimento de Máquinas, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Dorval Fialho da Costa)

03/01/2013 – Decreto 050 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Marcos Aparecido Rodrigues dos Santos)

03/01/2013 – Decreto 049 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento de Limpeza Pública, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Jaime Alves de Araujo)

03/01/2013 – Decreto 047 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Paulo José Bento de Almeida)

03/01/2013 – Decreto 029 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor Geral de Gabinete, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Olívio Ribeiro da Silva)

03/01/2013 – Decreto 038 – Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Tânia Maria de Sousa)

03/01/2013 – Decreto 060 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Camila Oliveira Lourenço)

03/01/2013 – Decreto 032 – Declara inexigível o procedimento licitatório e dá outras providências.

03/01/2013 – Decreto 033 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Cleonice Gomes de Souza Canedo)

03/01/2013 – Decreto 034 – Dispõe sobre a nomeação de Diretoria de Relações Públicas, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Juliana Ribeiro Pereira e Silva Rosa)

03/01/2013 – Decreto 035 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Marcos Roberto Silva Reis)

03/01/2013 – Decreto 046 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outra providências. (Lidian Santos Araújo Matos)

03/01/2013 – Decreto 037 – Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Lorena Pereira Barbosa)

03/01/2013 – Decreto 045 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Thiago Humberto Rodrigues)

03/01/2013 – Decreto 039 – Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Cleide Santana Pacheco Fernandes)

03/01/2013 – Decreto 040 – Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Marcus Paulo Santos Cunha)

03/01/2013 – Decreto 041 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Transporte do Gabinete, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Fernando Pereira Andrade)

03/01/2013 – Decreto 042 – Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo e dá outras providências. (Elisabeth Maria dos Santos)

03/01/2013 – Decreto 043 – Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Maria Isabel Dias Silva)

03/01/2013 – Decreto 029-A – Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências. (Jucely Xavier Costa e Silva)

03/01/2013 – Decreto 036 – Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Mayra Thayna Silva Pessoa)

30/08/2013 – Decreto 178 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências.

04/04/2013 – Decreto 105 – A – Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social)

17/09/2013 – Decreto 190 – Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências. (Cae Instaladora de Móveis de Madeira Ltda Me)

09/09/2013 – Decreto 189 – Dispõe sobre atualização de taxa municipal de serviços públicos e dá outras providências.

16/09/2013 – Decreto 188 – Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências. (Prado e Prado Tintas e Solventes Ltda)

10/09/2013 – Decreto 187 – A – Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de servidão de passagem, as áreas que especificam e dá outras providências.

10/09/2013 – Decreto 187 – Designa função à servidora e dá outras providências. (Meniem Patricia Lima Anjo – Secretária de Finanças)

09/09/2013 – Decreto 186 – Dispõe sobre alteração da Comissão de Licitação e dá outras providências.

09/09/2013 – Decreto 185 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências;

09/09/2013 – Decreto 184 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências.

09/09/2013 – Decreto 183 – Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (José Carlos Ribeiro)

09/09/2013 – Decreto 181 – A – Dispõe sobre suspensão temporária de horas extras, insalubridade, adicional de periculosidade, férias e licenças-prêmios e dá outras providências.

30/08/2013 – Decreto 181 – Dispõe sobre a exoneração de Assessora Administrativa, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Isaque Ferreira de Almeida)

18/09/2013 – Decreto 192 – Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências. (Indústria de Produtos Alimentícios Arjo-Ltda)

30/08/2013 – Decreto 179 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências.

23/09/2013 – Decreto 193 – Dispõe sobre desmembramento de área pública e dá outras providências. (APM 84.10, Setor Quinta dos Sonhos)

30/08/2013 – Decreto 177 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências.

30/08/2013 – Decreto 176 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outra providências.

27/08/2013 – Decreto 173 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências.

27/08/2013 – Decreto 172 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências.

27/08/2013 – Decreto 171 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências.

26/08/2013 – Decreto 170 – Dispõe sobre desmembramento de área pública e dá outras providências. (APM 01, Residencial Porto Seguro)

19/08/2013 – Decreto 169 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências.

14/08/2013 – Decreto 168 – Dispõe sobre desmembramento de área particular e dá outras providências. (Proprietário Sr. José Rosico Avelino Gomes)

13/08/2013 – Decreto 167 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

12/08/2013 – Decreto 166 – Dispõe sobre remembramento de área particular e dá outras providências. (Proprietário Sra. Mirna Castellano)

08/08/2013 – Decreto 165 – Dispõe sobre desmembramento de área particular e dá outras providências. (Proprietário Sr. Almira Maria da Silva)

07/08/2013 – Decreto 164 – Dispõe sobre a exoneração de vigilante, cargo de provimento efetivo e dá outras providências. (Fernando de Souza Lobo)

31/07/2013 – Decreto 161 – Dispõe sobre cancelamento de bolsa universitária e dá outras providências.

30/08/2013 – Decreto 180 – Dispõe sobre a exoneração de Assessora Administrativa, cargo de provimento comissionado e dá outra providências. (Mayara Thayna Silva Pessoa)

19/11/2013 – Decreto 229 – Dispõe sobre desmembramento de área pública e dá outras providências. (APM 09, Residencial Porto Seguro)

31/12/2013 – Decreto 240 – Aprova e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico dest. à execução dos serviços de abast. de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos…

26/12/2013 – Decreto 239 – Transforma em área de Preservação Ambiental área de Preservação Permanente localizada no Loteamento Residencial Abadia dos Dourados e dá outras providências.

18/12/2013 – Decreto 238 – B – Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências.

17/12/2013 – Decreto 238 – A – Dispõe sobre a composição de Credenciamento dos Profissionais da Saúde e dá outras providências.

17/12/2013 – Decreto 238 – Dispõe sobre desmembramento de imóvel particular e dá outras providências. (Proprietário Sr João Valdemar Honorato)

17/12/2013 – Decreto 237 – Dispõe sobre desmembramento de imóvel particular e dá outras providências. (Proprietária Sra. Ana Divina Mendes)

05/12/2013 – Decreto 236 – Concede em caráter excepcional e precário o direito de explorar feira-livre na Praça da Matriz e dá outras providências. (Fábio Nasser Ribeiro da Silva)

03/12/2013 – Decreto 235 – Dispõe sobre desmembramento de área pública e dá outras providências. (APM D, Quadra unica, Parque Izabel)

27/11/2013 – Decreto 233 – Dispõe sobre o desmembramento de área e dá outras providências. (Quadra 36 do Setor Quinta dos Sonhos)

25/11/2013 – Decreto 232 – A – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Vigilância Sanitária, cargo de provimento comissionado e dá outras providências.

25/11/2013 – Decreto 232 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Licitação e dá outras providências.

18/09/2013 – Decreto 191 – Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências. (Olívio Ribeiro da Silva)

20/11/2013 – Decreto 230 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Licitação e dá outras providências.

01/07/2013 – Decreto 158 – Dispõe sobre a composição da comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório e dá outras providências.

19/11/2013 – Decreto 228 – Dispõe composição do Comitê de Execução e de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básica e dá outras providências.

18/11/2013 – Decreto 227 – Dispõe sobre desmembramento de imóvel particular e dá outras providências. (Proprietária Sra. Elisabet Teles)

07/11/2013 – Decreto 224 – Dispõe sobre concessão para funcionamento de táxi e dá outras providências.

08/11/2013 – Decreto 219 – A – Aprova Projeto de Infra-Estrutura do Loteamento Residencial Abadia dos Dourados e dá outras providências.

06/11/2013 – Decreto 218 – Dispõe sobre remanejamento de loteamento e dá outras providências. (Residencial Alvorada Sul)

05/11/2013 – Decreto 217 – Dispõe sobre atualização da URFM e dá outras providências.

01/11/2013 – Decreto 216 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Nadia Amaral Esber Bittar – Assessora Administrativa)

01/11/2013 – Decreto 211 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Elaine Cristina Martins – Secretária de Administração)

01/11/2013 – Decreto 206 – Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Nilda dos Santos)

01/11/2013 – Decreto 203 – A – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Lara Halana dos Santos Ventile)

01/11/2013 – Decreto 203 – Dispõe sobre exoneração dos cargos comissionados e dá outras providências

24/10/2013 – Decreto 202 – Dispõe sobre a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências.

09/10/2013 – Decreto 198 – Dispõe sobre a exoneração de servidores que menciona e dá outras providência

20/11/2013 – Decreto 231 – Dispõe sobre a alteração do Grupo Gestor Municipal de Convênios e Contratos de Repasse, e dá outras providências.

30/04/2013 – Decreto 120 – Estabelece valores dos serviços públicos municipais, e dá outras providências.

07/05/2013 – Decreto 128 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do servidor com mais de três dias de atestado médico ser submetido a junta médica do Município.

03/05/2013 – Decreto 127 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Tesouraria, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Janesy Mendonça de Carvalho)

03/05/2013 – Decreto 126 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Administrativa, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Daniela Lourenço Maia)

03/05/2013 – Decreto 125 – Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Janesy Mendonça de Carvalho)

03/05/2013 – Decreto 124 – Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Departamento de Tesouraria, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Daniela Lourenço Maia)

03/05/2013 – Decreto 123 – Dispõe sobre desmembramento de área particular e dá outras providências. (Proprietário Sr. José Orlando Ribeiro da Costa)

02/05/2013 – Decreto 122 – F – Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento do Idoso, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Adma Duarte Gomes e Silva)

02/05/2013 – Decreto 122 – E – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Jaime Dias)

02/05/2013 – Decreto 122 – D – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Administrativa, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Márcia Alves Pereira)

02/05/2013 – Decreto 122 – C – Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Departamento do Idoso, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Jaime Dias)

02/05/2013 – Decreto 122 – B – Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Promoções e Eventos, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Divino Alves de Sousa)

02/05/2013 – Decreto 122-A – Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Compras, cargo de provimento comissionado e dá outra providências. (Renato Rosa Guimarães)

15/07/2013 – Decreto 160 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências

30/04/2013 – Decreto 121 – Dispõe sobre a disponibilização da servidora abaixo que menciona e dá outras providências. (Sandra Maria Rivelli Lambóglia)

14/05/2013 – Decreto 131 – Dispõe sobre desmembramento de área pública e dá outras providências. (APM 09, Rua 10, Residencial Porto Seguro)

26/04/2013 – Decreto 119 – Dispõe sobre consignação em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha, bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos aposentados e pensionistas

24/04/2013 – Decreto 118 – Dispõe sobre remembramento e desmembramento de área pública e dá outras providências. (APM, Parque Izabel)

22/04/2013 – Decreto 115 – Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial para avaliação de veículos para leilão e dá outras providências

22/04/2013 – Decreto 114 – Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial para levantamento de bens patrimoniais e imobiliários públicos e dá outras providências.

22/04/2013 – Decreto 113 – Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Educação, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Maria Eleusa Araújo)

22/04/2013 – Decreto 112 – A – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Taynara Lohany dos Reis Gomes)

22/04/2013 – Decreto 112 – Dispõe sobre a disposição da servidora que menciona e dá outras providências. (Silvânia Ribeiro Aguiar – Téc em Radiologia)

18/04/2013 – Decreto 111 – Dispõe sobre desmembramento de imóvel particular e dá outras providências. (Proprietária Sra. Kelci Jane da Silva Águas)

18/04/2013 – Decreto 110 – Dispõe sobre homologação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

17/04/2013 – Decreto 109 – Dispõe sobre remembramento e desmembramento de imóvel particular e dá outras providências. (Proprietário Sr. Amilton José da Silva)

17/05/2013 – Decreto 108 – A – Dispõe a indicação de servidor para assinar conta junto ao Banco do Brasil e dá outras providências. (Celso D Alcantara Barbosa)

17/04/2013 – Decreto 108 – Dispõe sobre desmembramento de imóvel particular e dá outras providências. (Proprietária Sra. Seula Fernandes da Cunha)

30/04/2013 – Decreto 122 – Dispõe sobre a homologação do Conselho Municipal de Saúde de Abadia de Goiás, e dá outras providências.

03/06/2013 – Decreto 143 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Geomária de Araújo Santos)

01/06/2013 – Decreto 143 – Dispõe sobre concessão de Bolsa Universitária e dá outras providências

01/07/2013 – Decreto 157 – Dispõe sobre o processo de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores nomeados para o exercício de cargo efetivo no serviço público e dá outras providências.

01/07/2013 – Decreto 156 – Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Marcelo José Felix de Oliveira)

01/07/2013 – Decreto 155 – Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências.

22/04/2013 – Decreto 116 – Dispõe sobre Permissão de Uso de imóvel pertencente ao Município, dando outras providências correlatas.

22/04/2013 – Decreto 115 – Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial para avaliação de veículos para leilão e dá outras providências.

22/04/2013 – Decreto 114 – Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial para levantamento de bens patrimoniais e imobiliários públicos e dá outras providências.

22/04/2013 – Decreto 113 – Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Educação, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Maria Eleusa Araújo)

22/04/2013 – Decreto 112 – A – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Taynara Lohany dos Reis Gomes)

22/04/2013 – Decreto 112 – Dispõe sobre a disposição da servidora que menciona e dá outras providências. (Silvânia Ribeiro Aguiar – Téc em Radiologia)

18/04/2013 – Decreto 111 – Dispõe sobre desmembramento de imóvel particular e dá outras providências. (Proprietária Sra. Kelci Jane da Silva Águas)

18/04/2013 – Decreto 110 – Dispõe sobre homologação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

17/04/2013 – Decreto 109 – Dispõe sobre remembramento e desmembramento de imóvel particular e dá outras providências. (Proprietário Sr. Amilton José da Silva)

17/05/2013 – Decreto 108 – A – Dispõe a indicação de servidor para assinar conta junto ao Banco do Brasil e dá outras providências. (Celso D Alcantara Barbosa)

17/04/2013 – Decreto 108 – Dispõe sobre desmembramento de imóvel particular e dá outras providências. (Proprietária Sra. Seula Fernandes da Cunha)

30/04/2013 – Decreto 122 – Dispõe sobre a homologação do Conselho Municipal de Saúde de Abadia de Goiás, e dá outras providências.

03/06/2013 – Decreto 143 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Geomária de Araújo Santos)

01/07/2013 – Decreto 157 – Dispõe sobre o processo de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores nomeados para o exercício de cargo efetivo no serviço público e dá outras providências.

01/07/2013 – Decreto 156 – Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Marcelo José Felix de Oliveira)

01/07/2013 – Decreto 155 – Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências.

01/07/2013 – Decreto 154 – Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências.

27/06/2013 – Decreto 153 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências.

27/06/2013 – Decreto 152 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências.

24/06/2013 – Decreto 151 – Estabelece procedimentos relativos a acidentes e infrações de trânsito envolvendo veículo pertencente à frota da Prefeitura.

24/06/2013 – Decreto 150 – Convoca a V Conferencia Municipal de Assistência Social.

18/06/2013 – Decreto 149 – A – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Vanessa Felipe Gomes)

18/06/2013 – 18/06/2013 Decreto 149 – Aprova Planta do Loteamento denominado Residencial Abadia dos Dourados e dá outras providências.

17/06/2013 – Decreto 148 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Diuly Karoline Pessoa Dias

14/06/2013 – Decreto 147 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (João Pedro Borges Lindolfo)

08/05/2013 – Decreto 129 – Dispõe sobre a Criação da Comissão de Estudo e Reformulação da Planta de Valores e dá outras providências.

28/05/2013 – Decreto 138 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Cristiano Rodrigues Vieira)

12/07/2013 – Decreto 159 – Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor Municipal de Convênios e Contratos de Repasse, e dá outras providências.

13/05/2013 – Decreto 132 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Karine Gonçalves Rego Montalvão)

22/05/2013 – Decreto 133 – Dispõe sobre remembramento e desmembramento de área particular e dá outras providências. (Proprietário Sr. Carlos Roberto Lopes de Paiva)

22/05/2013 – Decreto 134 – Dispõe sobre retificação do decreto nº 622/2012 que aprova os loteamentos Residencial Paineiras I e Paineiras II e dá outras providências.

23/05/2013 – Decreto 135 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências.

11/06/2013 – Decreto 146 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Caique Pessoa da Silva)

28/05/2013 – Decreto 137 – Designa servidor para assinar conta em conjunto e dá outras providências. Celso D Alcantara Barbosa)

05/06/2013 – Decreto 144 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Ingryd Daniella Cardoso Godoi)

29/05/2013 – Decreto 139 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

03/06/2013 – Decreto 140 – Dispõe sobre a exoneração de Assessora Administrativa, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Tatiane Marques de Oliveira Silva

02/01/2013 – Decreto 140 – A – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Silva Santos)

03/06/2013 – Decreto 141 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências.

03/06/2013 – Decreto 142 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outra providências. (Edvania Lopes Moraes)

13/05/2013 – Decreto 130 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Administrativa, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Kalita Silva Sousa)

23/05/2013 – Decreto 136 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Emily Ruskaier Mendes Silva)