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Decretos

25/08/2014 – Decreto 358 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Camila Oliveira Lourenço)

01/05/2014 – Decreto 327 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Altair Gomes e Silva – Secretário de Transportes)

05/08/2014 – Decreto 349 – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Elaine Soares Santana – Assessora Administrativa)

06/08/2014 – Decreto 351 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Morganna Sodré de Freitas)

08/08/2014 – Decreto 351-A – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Regina Darc Teodora da Silva – Assessora Administrativa)

11/08/2014 – 11/08/2014 Decreto 352 – Decreta feriado municipal e dá outras providências

14/08/2014 – Decreto 354 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Melissa Fabiana Ferreira Leão)

14/08/2014 – Decreto 354-A – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Julliana Ulanna Souza Silva)

14/08/2014 – Decreto 355 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Rennan Claudino Marinho)

04/08/2014 – Decreto 347-B – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Izabelly Evelin Monteiro Sousa – Assessora Administrativa)

25/08/2014 – Decreto 357 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Maicon Cesar Fonseca Neto)

04/08/2014 – Decreto 347-A – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Lezienne Candida Cardoso Cruz – Assessora Administrativa)

25/08/2014 – Decreto 358-A – Dispõe sobre permissão para exploração de serviços de transporte individual de taxi, a título precário e dá outras providências. (Karlus Heduardo Martins Costa de Araujo)

25/08/2014 – Decreto 359 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Paula Kamila Fonseca)

30/08/2014 – Decreto 359-A – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Sebastiao Correa Paixao – Chefe do Dep. de Desporto e Lazer)

30/08/2014 – Decreto 359-B – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Suelzi Maria Quinta de Alcantara – Diretora de Relações Pública)

01/09/2014 – Decreto 360 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Ediwn David Gomes da Silva)

01/09/2014 – Decreto 360-A – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Suelzy Maria Quinta de Alcantara – Chefe do Dep. de Ouvidoria)

03/09/2014 – Decreto 360-B – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Wadma Afonso de Oliveira)

01/09/2014 – Decreto 360-C – Dispõe sobre a nomeação de Coordenação da Vigilância Sanitária e dá outras providências. (Zilda Maria Camargo)

15/08/2014 – Decreto 356 – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências . (Marcos Roberto Silva Reis – Chefe do Dep. de Ouvidoria)

01/07/2014 – Decreto 338-A – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Elaine Soares Santana)

23/12/2014 – Decreto 391-A – Dispõe sobre desmembramento de área particular e dá outras providências. (Proprietária Sr. Cleide Santana Pacheco)

01/06/2014 – 01/06/2014 Decreto 330-A – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Zilda Maria Camargo – Assessora Administrativa)

01/06/2014 – Decreto 330-B – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Joao Moreira dos Santos – Chefe de Dep. de Parque e Jardins)

09/06/2014 – Decreto 331 – Regulamenta a Lei Municipal nº 482/2013, que adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e adm. pela AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais.

10/06/2014 – Decreto 332 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Gabriel Monteiro Aguiar)

10/06/2014 – Decreto 333 – Dispõe sobre a prorrogação de desconto do IPTU e dá outras providências.

11/06/2014 – Decreto 334 – Dispõe sobre o horário especial para os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2014 e dá outras providências.

16/06/2014 – Decreto 336 – Dispõe sobre o ponto facultativo do feriado de Corpus Christi e dá outras providências.

05/08/2014 – Decreto 348 – Dispõe a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Diuly Karoline Pessoa Dias)

01/07/2014 – Decreto 338 – Dispõe sobre o horário especial para o dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2014 e dá outras providências.

30/08/2014 – Decreto 360-F – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Camila Eugenia da Silva – Chefe do Dep. de Tesouraria)

03/07/2014 – Decreto 341 – Dispõe sobre a retificação do Decreto 301/2014, sobre o remembramento de lotes da Qd 19 no Jardim Nova Abadia e dá outras providências.

07/07/2014 – Decreto 342 – Dispõe sobre o horário especial para o dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2014 nas semifinais e dá outras providências.

14/07/2014 – Decreto 344 – Dispõe sobre as férias coletivas e dá outras providências.

21/07/2014 – Decreto 344-A – Dispõe sobre a homologação do Conselho Municipal de Saúde de Abadia de Goiás e dá outras providências.

31/07/2014 – Decreto 345 – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Priscilla Aparecida da Silva – Assessora Administrativa

01/08/2014 – Decreto 346 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Jaciara Pereira dos Santos Rodrigues – Assessora Administrativa)

01/08/2014 – Decreto 347 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Lucia Schaitz Canhete – Assessora Administrativa)

27/06/2014 – Decreto 337 – Dispõe sobre a alteração dos nomes que compõem o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

28/11/2014 – Decreto 386 – Dispõe sobre a criação do Conselho da cidade de Abadia de Goiás, e dá outras providências.

01/09/2014 – Decreto 360-D – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Sebastião Correa Paixão – Diretor de Relações Públicas)

27/11/2014 – Decreto 381 – Dispõe sobre desmembramento de área pública e dá outras providências.

27/11/2014 – Decreto 382 – Dispõe sobre desmembramento de área pública e dá outras providências. (APM 4B, Residencial Porto Seguro.

27/11/2014 – Decreto 382-A – Dispõe sobre desmembramento de área pública e dá outras providências. (APM 02, Residencial Porto Seguro)

01/12/2014 – Decreto 383 – Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor Municipal de Convênios e Contratos de Repasse, e dá outras providências.

01/12/2014 – Decreto 383-A – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Lara Alves de Oliveira – Assessora Administrativo)

01/12/2014 – Decreto 383-B – Dispõe sobre a criação da comissão especial de verificação de saldo da Conta Caixa e Equivalentes de Caixa e dá outras providências.

04/12/2014 – Decreto 383-C – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Thalycia Jokasta Araujo Farfan

20/11/2014 – Decreto 379 – Regulamenta e fixa percentuais para a dedução do valor de materiais adquiridos de terceiros e de subempreitadas utilizadas em obras de construção civil, previstos na LC. nº 001/2005.

09/12/2014 – Decreto 385 – Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

11/11/2014 – Decreto 376 – Dispõe sobre criação de ruas em área pública e dá outras providências.

12/12/2014 – Decreto 387 – Dispõe sobre desmembramento de área particular e dá outras providências. (Proprietário Sr. Roberto Romão da Silva Junior)

13/12/2014 – Decreto 387 – A – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Cristiana Raimundo Garcia – Coordenadora do CRAS)

16/12/2014 – Decreto 388 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor da Escola Municipal Paulino Inácio Rosa e dá outras providências. (Jean Carlos Anjo Lima)

16/10/2014 – Decreto 389 – Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei de nº 8.666, de 21 de junho de 1993

16/12/2014 – Decreto 389-A – Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Professor Neli Antônio dos Santos e dá outras providências. (Regiane Gomes de Souza)

16/12/2014 – Decreto 389-B – Dispõe sobre a nomeação de Diretoria da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e dá outras providências. (Lucilene Silva Medeiros)

17/12/2014 – Decreto 390 – Dispõe sobre a nomeação de Gestores dos contratos, e dá outras providências.

17/12/2014 – Decreto 391 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do CMEI Saint Clair Mendonça e dá outras providências. (Soraya Lourenço Oliveira Lemos)

05/12/2014 – Decreto 384 – Dispõe sobre permissão para exploração de serviços de transporte individual de axi, a título precário e dá outras providências. (Idalino Rabelo de Almeida)

16/09/2014 – Decreto 366 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Genivaldo Coelho de Morais)

01/05/2014 – Decreto 326 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outra providências. (Jairo Pereira Marinho – Secretário de Administração)

01/09/2014 – Decreto 360-G – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Camila Eugenia da Silva – Assessora Administrativa

01/09/2014 – Decreto 360-H – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Janesy Mendonça de Carvalho – Chefe do Dep. de Tesouraria)

04/09/2014 – Decreto 361 – Dispõe sobre a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Ana Paula de Oliveira Lourenço)

08/09/2014 – Decreto 362 – Dispõe sobre desmembramento de área particular e dá outras providências. (Proprietário Sr. Sebastião Salviano Mendonça)

08/09/2014 – Decreto 362-A – Dispõe sobre remembramento e desmembramento de área pública e dá outras providências. (APM 03 e APM 01, Residencial Genuína)

08/09/2014 – Decreto 363 – Dispõe sobre permissão para exploração de serviços de transporte individual de taxi, a titulo precário e dá outras providências. (Valter Marques dos Anjos)

11/09/2014 – Decreto 364 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Cassia Gleice Olimpio)

20/11/2014 – Decreto 380 – Dispõe sobre a delimitação de construção urbana nas proximidades do aterro sanitário de Abadia de Goiás e dá outras providências.

16/09/2014 – Decreto 365-A – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Juliana Borges Martins)

01/09/2014 – Decreto 360-E – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Janesy Mendonça de Carvalho – Chefe do Dep. de Contabilidade)

19/09/2014 – Decreto 366-A – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Patricia Pereira da Silva)

23/09/2014 – Decreto 367 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Eleuza Vaz da Silva)

29/09/2014 – Decreto 369 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

02/10/2014 – Decreto 370 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Marcia Bernardes Castilho)

06/10/2014 – Decreto 371 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Patricia Morais Coelho)

20/10/2014 – Decreto 372 – Dispõe sobre desmembramento de área pública e dá outras providências. (APM 04, Residencial Porto Seguro)

23/10/2014 – Decreto 373 – Dispõe sobre a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências.

12/09/2014 – Decreto 365 – Dispõe sobre comissão de avaliação de imóveis e dá outras providências.

04/02/2014 – Decreto 266-A – Dispõe sobre homologação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

01/02/2014 – Decreto 277 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Geomaria de Araujo Santos)

02/01/2014 – Decreto 258 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Auditoria e Fiscalização, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Washington Luiz Garcez de Araújo)

02/01/2014 – 02/01/2014 Decreto 259 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Ouvidoria, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Marcos Roberto Silva Reis)

02/01/2014 – Decreto 260 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Marcos Aurelio Santos Costa)

02/01/2014 – Decreto 261 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Administrativa, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Maria das Graças Silva Assunção)

02/01/2014 – Decreto 262 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Política Assistencial, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Adma Duarte Gomes e Silva)

02/01/2014 – Decreto 263 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento do Idoso, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Edina Teodoro Campos)

10/01/2014 – Decreto 264 – Dispõe sobre recepção de servidor colocado à disposição desta municipalidade e dá outras providências. (Silvânia Ribeiro Aguiar Fonseca)

02/01/2014 – Decreto 256 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Desporto e Lazer, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Sebastião Paixão Correa)

04/02/2014 – Decreto 266 – Dispõe sobre homologação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

02/01/2014 – Decreto 255 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor para assuntos sociais, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Alisson Lunard Ribeiro Moreira)

01/02/2014 – Decreto 269 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Lucimar Cristina Ferreira)

01/02/2014 – Decreto 270 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Caique Pessoa da Silva)

01/02/2014 – 01/02/2014 Decreto 271 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Nathalia Pessoa da Silva)

01/04/2014 – Decreto 272 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Cassio Xavier da Silva)

01/02/2014 – Decreto 273 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Cleidimar Soares da Silva)

01/02/2014 – 01/02/2014 Decreto 274 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Diuly Karoline Pessoa Dias)

01/02/2014 – Decreto 275 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Divina de Holanda Lima Morais)

01/06/2014 – Decreto 327-A – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outas providências. (Sara Marcia Pereira – Professora PII 30 horas)

16/01/2014 – Decreto 265 – Transforma área pública em viela e dá outras providências.

02/01/2014 – Decreto 248-A – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Beatriz Janaina Batista – Assessora Administrativa)

02/01/2014 – Decreto 242 – Concerne o reajuste do Piso Nacional aos Professores da Rede Municipal Básica e dá outras providências.

02/01/2014 – Decreto 243 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Marcos Aparecido Rodrigues dos Santos)

02/01/2014 – Decreto 244 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento de Política Assistencial à Saúde, cargo de provimento comissionado e dá outras providências.

02/01/2014 – Decreto 245 – Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, e dá outras providências.

02/01/2014 – Decreto 245 – A – Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

07/01/2014 – Decreto 246-B – Dispõe composição da Comissão de Seleção do Processo Seletivo nº 001/2014 e dá outras providências.

07/01/2014 – Decreto 246-A – Declara a necessidade temporária de excepcional interesse público para contratação temporária de pessoal por prazo determinado, inclusive nos casos de prorrogação de contrato.

02/01/2014 – Decreto 247 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Claudia Vilela Veiga – Assessora Administrativa)

02/01/2014 – Decreto 257 – Dispõe sobre a nomeação de chefe do Departamento da Juventude e Cultura, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (José Maria Martins Borges)

02/01/2014 – 02/01/2014 Decreto 248 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Suelsy Maria Quinta de Alcantara – Diretora de Relações Públicas)

01/04/2014 – Decreto 278 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Gilson da Silva Lima)

02/01/2014 – Decreto 248-B – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Roberto Antônio de Oliveira Sousa – Assessor Administrativo)

15/01/2014 – Decreto 249 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Priscila Aparecida da Silva – Assessora Administrativa)

01/02/2014 – Decreto 250 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Valdilene de Oliveira Caetano – Assessora Administrativa

01/02/2014 – Decreto 250-A – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Jennifer Santos de Oliveira – Assessora Administrativa)

01/02/2014 – Decreto 250-B – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Joanatan Nogueira de Almeida – Assessor Administrativo)

02/01/2014 – Decreto 254 – Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral do Gabinete, cargo de provimento comissionado e dá outras providências. (Juliana Ribeiro Pereira e Silva)

02/01/2014 – Decreto 254-A – Dar cumprimento a Lei 449/2012 aplicando índice de revisão de salários.

02/01/2014 – Decreto 247-A – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Raquel Ribeiro Guimarães dos Santos – Assessora Administrativa)

29/04/2014 – Decreto 317 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

01/04/2014 – Decreto 306 – Dispõe sobre servidor municipal colocado à disposição da Secretaria de Segurança Pública do Estado e dá outras providências. (Luciene Tereza da Costa)

03/04/2014 – Decreto 308 – Modifica a redação trazida na Lei Municipal nº 488/2013, de 21 de outubro de 2013, que fixa a alíquota previdenciária e estabelece o plano de equacionamento e dá outras providências.

01/04/2014 – Decreto 309 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Aline Carlos Alves – Assessora Administrativa)

01/04/2014 – Decreto 310 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Hoffaman Felipe Freire Pinto – Assessor Administrativo)

01/04/2014 – 01/04/2014 Decreto 312 – Dispõe sobre recepção de servidor colocado à disposição desta municipalidade e dá outras providências. (Aparecido Leonan Araújo de Carvalho)

01/04/2014 – Decreto 313 – Dispõe sobre a criação do Conselho Deliberativo com repres. dos segmentos envolvidos, para desenv. as diretrizes, normas e proced. para ocupação operacionalização do Barracão Ind.

07/04/2014 – Decreto 313-A – Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina compensação das horas não trabalhadas.

15/04/2014 – Decreto 314 – Dispõe sobre concessão para funcionamento de táxi e dá outras providências. (Marcelo Ney dos Santos)

01/02/2014 – Decreto 276 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Genivaldo Coelho de Morais)

28/04/2014 – Decreto 316 – Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Projeto do Barracão Industrial e dá outras providências. (Núbia Karita Felix Rodrigues Barbosa)

21/03/2014 – Decreto 300 – Dispõe sobre a delimitação de construção urbana nas proximidades do aterro sanitário de Abadia e dá outras providências.

01/05/2014 – Decreto 318 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Kássia de Araújo Nunes Costa)

05/05/2014 – Decreto 318-A – Nomeia servidor para responder pela Diretoria Técnica de Gabinete e dá outras providências. (Aparecido Leonan Araújo de Carvalho)

05/05/2014 – Decreto 319 – Dispõe sobre remanejamento de áreas públicas e dá outras providências. (Área verde – 2, Residencial Paineiras II para APM – 01 Área Institucional do Residencial Paineiras I.

09/05/2014 – Decreto 321 – Dispõe sobre a prorrogação de desconto do IPTU e dá outras providências.

30/04/2014 – Decreto 323 – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Elaine Cristina Martins – Secretária de Administração)

30/04/2014 – Decreto 324 – Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. (Jairo Pereira Marinho – Secretário de Transportes)

01/05/2014 – Decreto 325 – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Elaine Cristina Martins – Diretora Técnica de Gabinete)

14/04/2014 – Decreto 315 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

14/02/2014 – Decreto 291 – Concede reajuste de valores nas Portarias de Diárias aos Servidores Municipais e dá outras providências.

01/04/2014 – Decreto 279 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Michelly de Lima Pessoa)

01/02/2014 – Decreto 281 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Jessica Barbosa Camargo)

01/02/2014 – Decreto 282 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Joyce Quinta de Alcantara)

01/02/2014 – Decreto 283 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Karine Gonçalves Rego Montalvão)

01/02/2014 – Decreto 284 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Lucas Americo de Sousa Nunes)

01/02/2014 – Decreto 285 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Luiz Paulo Gomes Oliveira)

01/02/2014 – Decreto 286 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Michelly de Lima Pessoa)

01/02/2014 – Decreto 288 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Caren Batista Alves)

01/04/2014 – Decreto 305 – Dispõe sobre servidor municipal colocado à disposição da Secretaria de Segurança Pública do Estado e dá outras providências. (Fernando Pereira Andrade)

01/02/2014 – Decreto 290 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Mayra Thayna Silva Pessoa)

27/03/2014 – Decreto 302 – Dispõe sobre o feriado de aniversário de Fundação da Cidade e dá outras providências.

01/02/2014 – Decreto 292 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Paula Kamila Fonseca Neto Moreira)

17/02/2014 – Decreto 292-A – Dispõe sobre a alteração da composição da comissão de licitação e dá outras providências.

27/02/2014 – Decreto 294 – Dispõe sobre o recesso de carnaval e dá outras providências.

03/03/2014 – Decreto 295-A – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Elival Rosa de Jesus – Assessor Administrativo)

03/03/2014 – Decreto 295-B – Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. (Antonio de Jesus Alves de Araujo – Assessor Administrativo)

01/02/2014 – Decreto 299 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Aleidson Rodrigues da Silva Junior)

02/01/2014 – Decreto 241 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Licitação, cargo provimento comissionado e dá outras providências. (Bruna Tavares da Costa)

01/02/2014 – 01/02/2014 Decreto 289 – Dispõe sobre concessão de bolsa universitária e dá outras providências. (Renan da Silva)