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Decretos

02/01/2023 – Decreto 809 “Dispõe a exoneração da Senhora Luciana de Oliveira Silva do cargo de Secretária Municipal do Bem Estar Social e dá outras providências”

02/01/2023 – Decreto 810 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Angela Maris de Souza como Secretária do Bem Estar Social e dá outras providências”

02/01/2023 – Decreto 812 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Livia Lourenço Fonseca para o cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

02/01/2023 – Decreto 813 “Dispõe sobre a exoneração do Senhor Luis Eduardo Resende Carvalho do cargo de Assessor Especial lll e dá outras providências”

02/01/2023 – Decreto 814 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Luis Eduardo Resende Carvalho para o cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

02/01/2023 – Decreto 815 “Dispõe sobre a designação da Senhora Angela Maris de Souza para responder como Gestora do F.M.D.C.A e dá outras providências”

02/01/2023 – Decreto 816 “Dispõe sobre a nomeação de gestor do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”

02/01/2023 – Decreto 817 “Convalida ato emanado da Prefeitura Municipal de Guapó – GO, o qual coloca servidor Municipal a disposição do Município de Abadia de Goiás e dá outras providências”

02/01/2023 – Decreto 818 “Convalida ato emanado da Prefeitura Municipal de Ananás – TO, o qual coloca servidor Municipal a disposição do Município de Abadia de Goiás e dá outras providências”

02/01/2023 – Decreto 819 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Maria Elisangela Antunes Pereira do cargo de Coordenadora de Direitos Humanos da Mulher e da Igualdade Racial e dá outras providências”

04/01/2023 – Decreto 820 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Edson Divino Ferreira para ocupar o cargo de Comandante Geral e dá outras providências”

04/01/2023 – Decreto 821 “Dispõe sobre a disposição da Senhora Ângela Aparecida Mota para o Município de Guapó – GO e dá outras providências”

04/01/2023 – Decreto 822 “Convalida ato emanado da Prefeitura Municipal de Guapó – GO, o qual coloca servidor Municipal a disposição do Município de Abadia de Goiás e dá outras providências”

04/01/2023 – Decreto 824 “Dispõe sobre a designação do Senhor Rodrigo Diogo da Silva para responder pela Superintendência da Guarda Civil Municipal e dá outras providências”

02/01/2023 – Decreto 811 “Convalida ato emanado da Prefeitura Municipal de Ananás – TO, o qual coloca servidor Municipal a disposição do Município de Abadia de Goiás e dá outras providências”

04/01/2023 – Decreto 823 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Divina de Holanda Lima Morais para ocupar o cargo de Analista de Assuntos Sociais e dá outras providências”

05/01/2023 – Decreto 823 ” Dispõe sobre a exoneração da Senhora Giselle Santos de Oliveira do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências”

06/01/2023 – Decreto 827 “Dispõe sobre a exoneração do Senhor Wanderley Junior Alves do Nascimento do cargo de Assessor Especial I e dá outras providências”

06/01/2023 – Decreto 828 “Dispõe sobre a exoneração do Senhor Frankys Batista dos Santos do cargo de Assessor Especial I e dá outras providências”

06/01/2023 – Decreto 829 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Ana Maria de Morais Silva do cargo de Supervisor(a) de Combate à Fome e dá outras providências”

06/01/2023 – Decreto 830 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Leticya Araujo de Lima Gomes do cargo de Assessor Especial II e dá outras providências”

12/01/2023 – Decreto 834 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Olivio Ribeiro da Silva para o cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

12/01/2023 – Decreto 833 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Lezienne Candida Cardoso Cruz para o cargo de Diretor para Assuntos Comunitários e dá outras providências”

12/01/2023 – Decreto 835 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Célia Maria Gomes Oliveira do cargo de Conselheira Tutelar e dá outras providências”

13/01/2023 – Decreto 837 “Dispõe sobre a concessão de Progressão para servidor público e dá outras providências”

16/01/2023 – Decreto 840 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor José Gomes da Silva Filho, para ocupar o cargo de Diretor de Projetos e Licenciamento Ambiental e dá outras providências.”.”

16/01/2023 – Decreto 842 “Dispõe sobre a exoneração do Senhor Rogério Silva Urzeda do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política e dá outras providências.”

16/01/2023 – Decreto 843 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Rogério Silva Urzeda para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.”

18/01/2023 – Decreto 844 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Caique Pereira Rodrigues para ocupar o cargo de Assessor Especial III e dá outras providências.”

19/01/2023 – Decreto 845 “Dispõe sobre nomeação do Senhora Havyla Miguel de Oliveira para ocupar o cargo de Cuidador Social e dá outras providências.”

19/01/2023 – Decreto 846 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Gabrielly Pereira de Oliveira para ocupar o cargo de Assessor Especial III e dá outras providências.”

19/01/2023 – Decreto 847 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Francisca Edna Pereira da Silva para ocupar o cargo de Assessor Especial II e dá outras providências.”

19/01/2023 – Decreto 848 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria Vitória Correia de Souza para ocupar o cargo de Assessor Especial III e dá outras providências.”

24/01/2023 – Decreto 852 ”Dispõe a nomeação do Senhor Lucio Heleno Mendes para ocupar o cargo de Assessor Especial I e dá outras providências”.

24/01/2023 – Decreto 853 ”Dispõe sobre a nomeação do Senhor Mateus dos Santos Gonzaga para ocupar o cargo de Assessor Especial II e dá outras providências.”

24/01/2023 – Decreto 854 ”Dispõe sobre a nomeação do Senhor Thalles Rennye da Silva para ocupar o cargo de Diretor de Saneamento e Reflorestamento e dá outras providências”.

24/01/2023 – Decreto 855 ”Dispõe sobre a nomeação do Senhor Paulo José da Silva para ocupar o cargo de Assessor Especial II e dá outras providências”.

24/01/2023 – Decreto 852 ”Dispõe sobre a nomeação do Senhor Lucio Heleno Mendes para ocupar o cargo de Assessor Especial I e dá outras providências”..

24/01/2023 – Decreto 856 ”Dispõe sobre a nomeação da Senhora Poliana Furtado da Silva para ocupar o cargo de Assessor Especial III e dá outras providências”.

24/01/2023 – Decreto 857 ”Dispõe sobre a nomeação do Senhor Alenaldo da Silva Oliveira para ocupar o cargo de Assessor Especial I e dá outras providências”.

24/01/2023 – Decreto 858 ”Dispõe sobre a nomeação da Senhora Roseana Ferreira de Sousa para ocupar o cargo de Assessor Especial I e dá outras providências”.

24/01/2023 – Decreto 859 ”Dispõe sobre a nomeação da Senhora Lara Alves de Oliveira para ocupar o cargo de Assessor Especial I e dá outras providências”.

25/01/2023 – Decreto 860 ”Dispõe sobre a nomeação do Senhor Virgílio Bonifácio Oliveira para ocupar o cargo de Assessor Especial III e dá outras providências”.

13/01/2023 – Decreto 836 “Dispõe sobre a nomeação interina da Senhora Divina de Holanda Lima Morais para responder pela Gerencia da Rede de Atendimento a crianças e Adolecentes e dá outras providências”

19/01/2023 – Decreto 849 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Yara Duarte da Silva para ocupar o cargo de Assessor Especial III e dá outras providências”

20/01/2023 – Decreto 850 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Joyce Quinta de Alcantara para ocupar o cargo de Assessor Especial I e dá outras providências”

24/01/2023 – Decreto 851 “Dispõe sobre a convalidação do Decreto 716/2022 e dá outras providências”

24/01/2023 – Decreto 858 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Roseana Ferreira de Sousa para ocupar o cargo de Assessor Especial III e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 861 “Dispõe sobre a exoneração do Senhor Fernando Candido de Sousa do cargo de Diretor de Desporto e Lazer e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 862 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Eliane Furquim Vieira do cargo de Chefe Executivo de Saúde e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 863 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Celia Candido Carlos do cargo de Coordenador de Planejamento e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 864 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Laise Francielly Xavier Ribeiro do cargo de Coordenador de Apoio a Criança e Adolecente e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 864 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Isabela Wagmaker Souza França do cargo de Diretor de Fiscalização Tributária e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 866 “Dispõe sobre a exoneraçaõ do Senhor Antonio Gleice Gonçalves Duarte do Cargo de Assessor Especial II e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 867 ” Dispõe sobre a exoneração do Senhor Gilvan Manoel de Sousa do cargo de Assessor Especial II e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 868 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Lucilene Maria Alves Nunes do cargo de Coordenador de Auditoria e Fiscalização e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 869 “Dispõe sobre a exoneração do Senhor Marcelo Pereira da Silva do cargo de Assessor Especial ll e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 870 “Dispõe sobre a exoneração do Senhor Geraldo Rosa da Silva do cargo de Chefe da Indústria e Comércio e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 872 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Gilvan Manoel de Sousa para ocupar o cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 873 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Antonio Gleice Gonçalves Duarte para ocupar o cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 874 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Isteuilha Lopes de Carvalho Martinho do cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 875 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Eliane Furquim Vieira para o cargo de Superintendente de Gestão em Saúde e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 876 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Celia Candido Carlos para ocupar o cargo de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 877 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Lucilene Maria Alves Nunes para o cargo de Diretora de Contabilidade edá outras providências’

31/01/2023 – Decreto 878 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Laise Frnacielly Xavier Ribeiro para o cargo de Diretor de Assistência Social e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 879 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Isabela Wagmaker Souza França para o cargo de Superintendente de Fiscalização Tributária e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 880″Dispõe sobre a nomeação da Senhora Paula Gadelha Ribeiro para ocupar o cargo de Coordenador de Auditoria e Fiscalização Interna e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 881 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Marcelo Pereira da Silva para ocupar o cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

31/01/2023 – Decreto 882 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Fernando Candido de Sousa para ocupar o cargo de Superintendente de Desporto e Lazer e dá outras providências’

31/01/2023 – Decreto 883 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Antonio Marcos Alves para ocupar o cargo de Assessor Especial e dá outras peovidências”

31/01/2023 – Decreto 884 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria Elisangela Antunes Pereira para ocupar o cargo de Coordenação da Igualdade Racial e dá outras providências”

01/02/2023 – Decreto 885 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria Alice Pereira da Silva para ocupar o cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

14/02/2023 – Decreto 838 ” Dispõe sobre a exoneração da Senhora Luciene Vicente de Carvalho do cargo efetivo de Serviços Gerais e dá outras providências”

01/02/2023 – Decreto 886 “Dipõe sobre a nomeação da Senhora Isteuilha Lopes de Carvalho Martinho para ocupar o cargo de Coordenadora de Planejamento e dá outras providências”

01/02/2023 – Decreto 887 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Luiz Antônio Simplicio para ocupar o cargo de Assessor Especial lll e dá outras providências”

01/02/2023 – Decreto 888 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Natalia Costa da Silva para ocupar o cargo de Supervisora de Combate a Fome e dá outras providências”

03/02/2023 – Decreto 891 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Cyntia Regina do Porto Silva para ocupar o cargo de Superintendente de Saúde Mental e dá outras providências”

03/02/2023 – Decreto 892 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Lyandra Matias Leal para ocupar o cargo de Assessor Especial ll e dá outras providências”

03/02/2023 – Decreto 893 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Janaina dos Santos Costa para ocupar o cargo de Assessor Especial lll e dá outras providências”

17/02/2023 – Decreto 912 “Regulamenta a Lei Municipal nº 833/2022, que intituiu o Programa de Bolsa Universitária Minucipal e dá outras providências”

03/02/2023 – Decreto 894 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Reginaldo Correia Clemente para o cargo de Assessor Especial lll e dá outras providências”

03/02/2023 – Decreto 895 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Leticia Cristina de Urzeda Ferro e Silva para ocupar o cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica e dá outras providências”

03/02/2023 – Decreto 896 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Daniele Rocha Garcia do cargo de Diretor Administrativo de Saúde e dá outras providências’

03/02/2023 – Decreto 897 “Dipõe sobre a nomeação da Senhora Maria Aline Pereira da Silva para ocupar o cargo de Diretor Administrativo de Saúde e dá outras providências”

06/02/2023 – Decreto 899 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Natalina Aparecida da Silva para o cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

06/02/2023 – Decreto 900 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Ana Caroline Rodrigues de Oliveira para ocupar o cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

06/02/2023 – Decreto 902 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Tiago Marinho Aquila para ocupar o cargo de Assessor Especial ll e dá outras providências”

06/02/2023 – Decreto 903 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Suellen Bandeira Medrado para o cargo de Assessor Especial lll e dá outras providências”

03/02/2023 – Decreto 898 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Natalina Aparecida da Silva do cargo de Assessor Especial lll e dá outras providências”

06/02/2023 – Decrero 904 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Albertina dos Reis Santos para o cargo de Assessor Especial lll e dá outras peovidências”

06/02/2023 – Decreto 905 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Luana da Costa Souza para o cargo de Assessor Especial ll e dá outras providências”

06/02/2023 – Decreto 606 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Matheus Henrique de Vasconcelos da Silva para ocupar o cargo de Assessor Especial ll e dá outras providências”

07/02/2023 – Decreto 907 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Elaine Rodrigues de Sousa Ranna Ludovico para ocupar o cargo de Superintendente da Mulher e dá outras providências”

08/02/2023 – Decreto 908 “Dispõe sobre anomeação da Senhora Daniele Rocha Garcia para ocupar o cargo de Chefe Executiva de Saúde e dá outras providências”

14/02/2023 – Decreto 910 ” Nomeia, substitui e dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente – CMDCA representantes do poder público minicipal e da sociedade civil organizada e dá outras providências”

17/02/2023 – Decreto 911 “Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”

17/02/2023 – Decreto 913 “Dispõe sobre a criação de Comissão para análise e classificação dos inscritos no Programa Bolsa Universitária”

21/02/2023 – Decreto 914 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Thaise Dornelas de Queiroz do cargo efetivo de Enfermeira e dá outras providências”

27/02/2023 – Decreto 915 ” Dispõe a Convicação da 4º Conferência Minicipal de Saúde de Abadia de Goiás e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 916 “Diepõe sobre a exoneração do Senhor Antonio Gleice Gonçalves Duarte do cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 917 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Tereza Francielly Favorito do cargo de Assessor Especial lll e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 918 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Brenda Almeida da Silva do cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 919 “Dispõe sobre a exoneração do Senhor Hugo Alves de Fontes no cargo de Coordenador da Ouvidoria e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 920 “Dispõe sobre a exoneraçaõ da Senhora Luana da Costa Souza do cargo de Assessor Especial ll e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 921 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Maria Alice Pereira da Silva do cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 922 “Dispõe sobre a nomeação da Sehora Brenda Almeida da Silva para ocupar o cargo de Coordenadora da Ouvidoria e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 923 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Barbara Ferreira Arantes Souza para ocupar o cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 924 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Tereza Francielly Favorito para ocupar o cargo de Assessor Especial l e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 925 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Hugo Alves de Fontes para ocupar o cargo de Diretor de Comunicação e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 926 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Luana da Costa Souza para o cargo de Diretora do Departamento Administrativo e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 927 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria Alice Pereira da Silva para ocupar o cargp de Coordenadora de Apoio á Criança e Adolecente e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 928 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Yasmin Almeida da Silva para ocupar o cargo de Assessor Especial ll e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 929 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Ibrahim Khalil Ibrahim Junio para ocupar o cargo de Diretor de Obras e Limpeza e dá outras providências”

01/03/2023 – Decreto 931 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Vanderlei Alves de Carvalho para ocupar o cargo de Secretário de Articulação Plítica e dá outras providências”

07/03/2023 – Decreto 936 “Dispõe sobre desdobro de área particular e dá outras providências”

14/02/2023 – Decreto 839 “Dispõe sobre a Atualização do valor da URFM – Unidade Referencial Fiscal do Município, para o exercício de 2023 e dá outras providências”

03/03/2023 – Decreto 933 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Luciana de Oliveira Silva como Gerente da Rede de Atendimento á Criança e ao Adolescente e dá outras providências”

07/03/2023 – Decreto 935 “Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de área particular e dá outras providências”

28/02/2023 – Decreto 930 “Altera o Decreto nº 841 de 16 de janeiro de 2023 que dispõe da Declaração da existências do excepcional interesse público, na contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências”

03/03/2023 – Decreto 934 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Irineu Candido da Silva para o cargo de Coordenador de Patrimônio e dá outras providências”

08/03/2023 – Decreto 937 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Elaine Rodrigues de Sosa Ranna Ludovico para ocupar o cargo de Superintendente da Mulher e dá outras providências”

08/03/2023 – Decreto 938 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Cleonice Gomes de Souza Canedo para ocupar o cargo de Coordenadora de Política para Mulheres e dá outras providências”

10/03/2023 – Decreto 940 “Dispõe sobre a exoneração da Senhora Keila Suzana Alves do cargo comissionado de Coordenadora de Projetos, Convênios e Aperfeiçoamento Proficional e dá outras providências”

13/03/2023 – Decreto 943 “Aprova o Projeto Plítico-Pedagógico- PPP de Abadia de Goiás e dá outras providências”

13/03/2023 – Decreto 942/2023 ”Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF e dá novas providências”.

13/03/2023 – Decreto 942 “Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF e dá outras novas providências’

14/03/2023 – Decreto 945/2023 ”Dispõe sobre o regime de transição para o integral e exclusiva aplicabilidade da Lei federal n° 14,133 de 1 de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências”.

14/03/2023 – Decreto 946 ”Regulamenta o disposto no 3° art.8 da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio o funcionamento de comissão de contratação e atuação dos gestores fiscais de contratos no âmbito da administração publica municipal direta ,e indireta quando houver”.

09/03/2023 – Decreto 939 “Dispõe sobre desdobro de área particular e dá outras providências”

13/03/2023 – Decreto 944 “Dispõe sobre a exoneração do Senhor Tiago Marinho Aquila de cargo de Assessor Especial ll e dá outras providências”