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Decretos

01/01/2000 – Decreto 302 – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança), . (Helenice Maria de Jesus). 1012000

03/01/2000 – Decreto 305 – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança), . (Célio Augusto Ferreira de Oliveira).

03/01/2000 – Decreto 306 – Dispõe sobre dispensa de Licitação e dá outras providências.

19/01/2000 – Decreto 307 – Aprova desmembramento que menciona e dá outras providências. (Levi dos Santos Pessoa e Antônio José Alves).

19/01/2000 – Decreto 308 – Aprova desmembramento que menciona e dá outras providências. (Levi dos Santos Pessoa).

26/01/2000 – Decreto 309 – Aprova desmembramento que menciona e dá outras providências. (João Carlos de Araújo).

28/01/2000 – Decreto 310 – Aprova remembramento que menciona e dá outras providências.

01/02/2000 – Decreto 312-A – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança), . (Jonas Francisco de Souza).

01/02/2000 – Decreto 312-A -Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Domício Batista da Silva).

01/02/2000 – Decreto 314 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Maria Júlia Franco).

01/02/2000 – Decreto 315 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público . (Durvalina Malaquias da Silva e Fabíola Rodrigues de Souza Araújo).

02/02/2000 – Decreto 317 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Rondinelly Pereira da Silva)

10/02/2000 – Decreto 320 – Aprova desmembramento que menciona e dá outras providências. (Antônio Carlos da Silva).

15/02/2000 – Decreto 321 – Aprova desmembramento que menciona e dá outras providências. (Valdeci Salviano Mendonça e Sérgio Mendonça de Lima).

25/02/2000 – Decreto 322 – Dispõe sobre regulamentação de Art. 3° da Lei o° 11099, e dá outras providências.

28/02/2000 – Decreto 323 – Determina que servidoras efetivas passem a responder a. (Fabíola Rodrigues de Souza Araújo e Meire Sandra de Oliveira).

29/02/2000 – Decreto 324 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Marcos Antônio Cândido).

29/02/2000 – Decreto 324-A – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Celina Maria de Souza Araújo).

01/03/2000 – Decreto 326 – Abre ao Orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

03/03/2000 – Decreto 327 – Dispõe sabre Ponto Facultativo e dá outras providências.

03/03/2000 – Decreto 328 – Aprova loteamento denominado VILA NOSSA SENHORA DA GUIA, no perímetro urbano e Central desta cidade a .

15/03/2000 – Decreto 329 – Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

28/03/2000 – Decreto 330 – Dispõe sobre feriado Municipal e dá outras providências.

31/03/2000 – Decreto 331 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Martair de Paula e Souza).

31/03/2000 – Decreto 332 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Divino Alves de Souza).

31/03/2000 – Decreto 332-A – Dispõe sobre exoneração de membro do conselho Municipal de Saúde do cargo de Supe. (Maria Eurípia de Oliveira).

31/03/2000 – Decreto 333 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Adaflor Rodrigues do Nascimento).

31/03/2000 – Decreto 335 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Elizabeth Maria dos Santos).

03/04/2000 – Decreto 336 – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança). (Elizabeth Maria dos Santos).

03/04/2000 – Decreto 337 – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança). (Sebastião de Bastos Gomes).

03/04/2000 – Decreto 338 – Dispõe sobre autorização de membros do conselho Municipal de Saúde à movimentação de conta, e dá outras providências.

03/04/2000 – Decreto 339 – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança). (Cleide Pinto Barros).

03/04/2000 – Decreto 340 – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança). (Fábio Adriano Gonçalves).

03/04/2000 – Decreto 341 – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança). (Antônio Valteci Caetano).

03/04/2000 – Decreto 342 – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança). (Nilso Antônio de Oliveira).

06/04/2000 – Decreto 343 – Aprova desmembramento que menciona e dá outras providências.

07/04/2000 – Decreto 344 – Dispõe sobre exoneração de membro do conselho Municipal de Saúde do cargo de Superintendente.

17/05/2000 – Decreto 345 – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança). (Djalma Ramiro Lessa).

19/04/2000 – Decreto 349 – Dispõe sobre feriado Municipal e dá outras providências.

16/05/2000 – Decreto 352 – Aprova desmembramento que menciona e dá outras providências. (Valdivino Luciano Barbosa).

31/05/2000 – Decreto 354 – Aprova remembramento que menciona e dá outras providências. (Antônio Carlos da Silva e Antônio Batista Maia).

15/06/2000 – Decreto 357 – Revoga concessão que especifica, e dá outras providências.

21/06/2000 – Decreto 358 – Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.

01/07/2000 – Decreto 360 – Abre ao Orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

07/07/2000 – Decreto 361 – Dispõe sobre doação de lotes urbanos e dá outras providências. (Luiz Martins Belizário).

12/07/2000 – Decreto 362 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Célio Augusto Ferreira de Oliveira).

20/07/2000 – Decreto 363 – Dispõe sobre exoneração de membro do conselho Municipal de Saúde para superintendência. (Antomar Moreira dos Santos).

20/07/2000 – Decreto 364 – Dispõe sobre exoneração de membro do conselho Municipal de Saúde para superintendência. (Sebastião de Bastos Gomes).

31/07/2000 – Decreto 365 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Paulo de Tarso Teixeira Araújo).

03/08/2000 – Decreto 367-A – Dispõe sobre horário de funcionamento festivo, e dá outras providências.

07/08/2000 – Decreto 368-A – Aprova reparcelamento de parte do loteamento Sítio de Recreio Quinta dos Sonhos.

14/08/2000 – Decreto 369 – Dispõe sobre feriado Municipal e dá outras providências.

16/08/2000 – Decreto 370 – Dispõe sobre exoneração de membro do conselho Municipal de Saúde para superintendência. (Sebastião de Bastos Gomes).

16/08/2000 – Decreto 371 – Dispõe sobre nomeação de membro do conselho Municipal de Saúde para superintendência. (Antomar Moreira dos Santos).

28/08/2000 – Decreto 372 – Dispõe sobre nomeação de membros do conselho Municipal de Alimentação, e dá outras providências

27/09/2000 – Decreto 375 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. ( Luiz Cláudio Martins Silvestre).

27/09/2000 – Decreto 376 – Aprova desmembramento que menciona e dá outras providências. (Zeferino Antônio de Oliveira e Levi dos Santos Pessoa).

02/10/2000 – Decreto 377 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Sebastião de Bastos Gomes).

02/10/2000 – Decreto 377 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Sebastião de Bastos Gomes)2.

02/10/2000 – Decreto 378 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Dircino Salviano Mendonça).

02/10/2000 – Decreto 379 – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança). ( Dircino Salviano Mendonça).

02/10/2000 – Decreto 381 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Ricardo Alves Camargo).

02/10/2000 – Decreto 382-A – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança). (Célio Agusto Ferreira de Oliveira).

11/10/2000 – Decreto 383 – Fica Decretado Ponto Facultativo.

11/10/2000 – Decreto 384 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Fábio Adriano Gonçalves).

11/10/2000 – Decreto 385 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Hélida Márcia Vieira D. de Oliveira).

11/10/2000 – Decreto 386 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Iris Pessoa).

11/10/2000 – Decreto 387 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Marcos Aparecido Rodrigues dos Santos).

11/10/2000 – Decreto 388 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Osmailda Rodrigues de Oliveira).

23/10/2000 – Decreto 389 – Dispõe sobre doação de lotes urbanos e dá outras providências.

08/11/2000 – Decreto 392 – Regulamenta a lei n° 03697, de 02 de setembro de 1997, e dá outras providências.

29/12/2000 – Decreto 394-A – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Cristina Raimundo Garcia Lima).

29/12/2000 – Decreto 395 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Elizabeth Maria dos Santos).

29/12/2000 – Decreto 396 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Regina Darc Teodoro da Silva).

29/12/2000 – Decreto 397 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Juliana Rafael de Oliveira).

29/12/2000 – Decreto 398 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Leandro de Oliveira Andrade).

29/12/2000 – Decreto 399 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Vicente da Conceição).

29/12/2000 – Decreto 400 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Cleide Pinto Barros).

29/12/2000 – Decreto 401 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Elias de Oliveira).

29/12/2000 – Decreto 402 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Maria Hilda Araújo de Oliveira).

29/12/2000 – Decreto 403 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Djalma Ramiro Lessa).

29/12/2000 – Decreto 404 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (Tânia Aparecido Caetano).