15/02/2001 – Lei 131 – Cria o programa de parceria entre os produtores de Abadia de Goiás e a Municipalidade e…
15/02/2001 – Lei 132 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso…
15/02/2001 – Lei 133 – Acrescenta parágrafos ao artigo 53 do Código Tributário do Município e dá providências.
15/02/2001 – Lei 134 – Cria o produzir Municipal e autoriza a adesão do Municipal de Abadia de Goiás, ao…
12/03/2001 – Lei 135 – Cria o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA.
12/03/2001 – Lei 136 – Dá nome a logradouro público municipal e dá outras providências.
04/04/2001 – Lei 137 – Dispõe sobre a instituição do Transporte Alternativo Municipal e dá outras providências.
16/04/2001 – Lei 138 – Institui feriado municipal e dá outras providências.
07/05/2001 – Lei 139 – Institui o Programa da garantia de Renda Mínima a associado a ações sócio-educativas, e…
06/06/2001 – Lei 140 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, e dá…
06/06/2001 – Lei 141 – Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
06/06/2001 – Lei 142 – Dispõe sobre alteração da Lei 099/99 e dá outras providências.
06/06/2001 – Lei 143 – Estabelece nova legislação quanto ao Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei… (Revogado pela Lei: 659/2017)
02/07/2001 – Lei 144 – Cria o Conselho Municipal de Educação de Abadia de Goiás.
02/07/2001 – Lei 145 – Altera a redação do Art. 3° e § único da Lei Municipal n° 143/2001, de 06/06/2001 e dá…
03/08/2001 – Lei 146 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e dá outras…
03/08/2001 – Lei 147 – Autoriza o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de convênio a…
03/08/2001 – Lei 148 – Regulamento Municipal de limpeza urbana e dá outras providências.
03/08/2001 – Lei 149 – Autoriza a adesão de Município de Abadia de Goiás, acordo de recebimento de seus…
03/08/2001 – Lei 150 – Cria o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. (Revogado pela Lei: 567/2015)
03/08/2001 – Lei 151 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar 13° dos servidores públicos municipais na…
10/08/2001 – Lei 152 – Altera a Lei nº 130/2000. Organização Administrativa Plano de Cargos e Salários. (Revogado pela Lei: 192/2003)
23/08/2001 – Lei 153 – Autoriza desconto nos repasses do ICMS, revogando a Lei n° 87/99 de 31/05/99 e dá…
20/09/2001 – Lei 154 – Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a locar máquinas e dá outras providências.
11/10/2001 – Lei 155 – Dispõe sobre supressão do inciso IV do artigo 1° da Lei 139/01 de 07 de maio de 2001 e…
11/10/2001 – Lei 156 – Altera a estrutura do Anexo III da Lei Municipal n.º 103/99, de 09/11/1999 e dá outras…
11/10/2001 – Lei 157 – Cria cargo na estrutura administrativa do Município altera o Anexo II e dá outras… (Revogado pela Lei: 192/2003)
09/11/2001 – Lei 158 – Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal…
21/11/2001 – Lei 159 – Estabelece obrigatoriedade as agências bancárias, na âmbito do Município, a colocar à…
11/12/2001 – Lei 160 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2002.
11/12/2001 – Lei 161 – Dispõe sobre o Plano Plurianual o período de 2002/2005.
28/12/2001 – Lei 162 – Dispõe sobre aquisição de bem imóvel, e dá outras providências.
28/12/2001 – Lei 163 – Altera a Planta de Valores do Município de Abadia de Goiás, para efeito de cobrança de…
28/12/2001 – Lei 164 – Concede incentivo para transferência de veículos automotores para o Município de Abadia…
