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Decretos

02/01/1998 – Decreto 060-A – Abre ao Orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

02/01/1998 – Decreto 061 – Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO do resultado de concurso público realizado neste Município no dia 13 de dezembro de 1.997, e dá outras providências.

02/01/1998 – Decreto 062 – Dispõe sobre a inexigibilidade licitatória, visando a realização de serviços técnicos especializados conforme mencionam-se, e dá outras providências.

05/01/1998 – Decreto 062-A – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras Providências. (Sebastião de Bastos Gomes).

09/01/1998 – Decreto 063 – Dispõe sobre nomeação de pessoa para exercer cargo comissionado, e dá outras providências. (Marcos Antônio Cândido).

02/01/1998 – Decreto 064 – Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providencias.

08/01/1998 – Decreto 064-A – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e da outras providências. (Aparecida Socorro Ferreira de Oliveira).

08/01/1998 – Decreto 065 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e da outras providências. (Vilciomar Cândido Rosa).

08/01/1998 – Decreto 066 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e da outras providências. (Silvia Ramos Pinto do Cargo).

08/01/1998 – Decreto 067 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e da outras providências. (Maria Divina Alves dos Santos).

02/01/1998 – Decreto 067-A – Dispõe sobre a inexigibilidade licitatória, visando a realização de serviços técnicos especializados .

09/01/1998 – Decreto 068 – Dispõe sobre nomeação de pessoa para exercer cargo comissionado e dá outras providências. (José Lico Salviano Mendonça).

13/01/1998 – Decreto 069 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Karleth de Paula).

13/01/1998 – Decreto 070 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Paulo Henrique Silva).

13/01/1998 – Decreto 071 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Arilson Rodrigues dos Santos).

12/01/1998 – Decreto 080 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Meniem Patrícia Lima).

14/01/1998 – Decreto 085 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Joaquim Gomes da Silva).

14/01/1998 – Decreto 086 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Meire Sandra de Oliveira).

19/01/1998 – Decreto 087 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Ozair Alves Gonçalves).

21/01/1998 – Decreto 088 – Dispõe sobre desclassificação de concursado, e dá outras providências. (Odair Alberto das Dores).

21/01/1998 – Decreto 090 – Dispõe sobre desclassificação de concursado, e dá outras providências. (Artino Bernado Martins).

22/01/1998 – Decreto 093 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Gilson Ferreira de Moura).

21/01/1998 – Decreto 095 – Dispõe sobre desclassificação de concursado, e dá outras providências. (Eliandro Fidelis Soares).

22/01/1998 – Decreto 096 – Nomeia Motorista de Representação e dá outras providências. (João Bernadino Borges Neto).

22/01/1998 – Decreto 098 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Eisehover Pinheiro Lana).

26/01/1998 – Decreto 099 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Leonora Malaspina de Moraes).

26/01/1998 – Decreto 100 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Simone Ramos B. de Paula).

12/01/1998 – Decreto 101 – Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.

26/01/1998 – Decreto 103 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e dá outras providências. (Maria Hilda Araújo de Oliveira).

26/01/1998 – Decreto 104 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Cristina Ramos Bibikow de Araújo).

26/01/1998 – Decreto 109 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Maria Auxiliadora Vieira Lana).

02/02/1998 – Decreto 111 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Soleir Oliveira dos Santos).

02/02/1998 – Decreto 114 – Abre o orçamento Geral do Município em credito adicional no valor que menciona, e dá outras providências.

04/02/1998 – Decreto 116 – Dispõe sobre dispensa de Licitação e dá outras providências.

05/02/1998 – Decreto 118 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Claudio Ferreira da Silva).

16/01/1998 – Decreto 122 – Regulamenta a Lei Municipal nu 05497, de 30 de dezembro de 1.997, que Instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

17/02/1998 – Decreto 124-A – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (João Batista da Silva).

02/03/1998 – Decreto 125 – Abre ao Orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona, e da outras providências.

03/03/1998 – Decreto 125-A – Dispõe sobre a criação do núcleo de vigilância epidemiológica da Secretaria da Saúde.

03/03/1998 – Decreto 126 – Dispõe sobre nomeação de Servidor Público, e dá outras providências. (Elizabeth Maria dos Santos).

03/03/1998 – Decreto 127 – Dispõe sobre nomeação de Servidor Público, e dá outras providências. (Carlos Alberto Coelho).

03/03/1998 – Decreto 128 – Dispõe sobre nomeação de Servidor Público, e dá outras providências. (Libertino José da Silva).

12/02/1998 – Decreto 129 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Dalva de Fatima Souza).

27/02/1998 – Decreto 130 – Dispõe sobre nomeação de Servidor Público, e dá outras providências. (Maria Hilda Araújo de Oliveira).

19/03/1998 – Decreto 132 – Dispõe sobre inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.

12/03/1998 – Decreto 132-A – Decreta luto oficial, e dá outras providências. (Dorival Libâneo da Silva).

25/03/1998 – Decreto 133 – Dispõe sobre dispensa de Licitação e dá outras providências.

17/03/1998 – Decreto 133-A – Nomeia membro do Legislativo Municipal para acompanhar verificação de divisa do Mun(Salvador Ludovico de Almeida Neto)17031998

30/03/1998 – Decreto 134 – Aprova de desmembramento de uma área de terras situada no Parque Izabel, .

01/05/1998 – Decreto 134-A – Abre ao Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

01/04/1998 – Decreto 135 – Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.

01/02/1998 – Decreto 136 – Nomeia servidor efetivo, e dá outras providências. (Edwaldo Lourenço Junior).

01/04/1998 – Decreto 137 – Abre ao Orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

03/04/1998 – Decreto 138 – Dispõe sobre nomeação de servidores. (Maria Aparecida Ferreira Camargo e Elizabeth Maria dos Santos).

01/06/1998 – Decreto 140 – Abre ao Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

07/04/1998 – Decreto 142 – Dispõe sobre a Homologação da Composição do Conselho Municipal de Saúde.

07/04/1998 – Decreto 143 – Dispõe sobre nomeação de Servidor Público. (Domício Batista da Silva).

01/04/1998 – Decreto 144 – Dispõe sobre a inexigibilidade licitatória, visando a realização de serviços técnicos-especializados,

14/04/1998 – Decreto 145 – Dispõe sobre nomeação de Servidor Público, e dá outras providências. (Osmailda Rodrigues de Oliveira).

14/04/1998 – Decreto 146 – Dispõe sobre nomeação de Servidor Público, e dá outras providências. (Simone Mendes Chagas).14041998

04/05/1998 – Decreto 147 – Dispõe sobre dispensa de Licitação e dá outras providências

27/04/1998 – Decreto 147-A – Dispõe sobre a homologação do Conselho Municipal de Saúde.

29/05/1998 – Decreto 148 – Aprova Remembramento que menciona e dá outras providências. (Marly de França Eugênio).

12/06/1998 – Decreto 148-A – Dispões sobre exoneração de Servidor Público, e dá outras providências. (Ozair Gonçalves Alves).

29/05/1998 – Decreto 149 – Aprova Remembramento que menciona e dá outras providências. (Marly de França Eugênio).

19/06/1998 – Decreto 149-A – Ref Just. Considerando a necessidade de estabelecer normas e horário de funcionamento do comércio de bares e similares e dá outras providências.

01/07/1998 – Decreto 150 – Abre ao Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

22/06/1998 – Decreto 150-A – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e dá outras providências. (Libertino José da Silva).

24/06/1998 – Decreto 151 – Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.

03/07/1998 – Decreto 151-A – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e dá outras providências. (Carlos Alberto Coelho).

06/07/1998 – Decreto 152 – Concede férias coletivas, a professores da Rede Municipal e dá outras providências.

30/07/1998 – Decreto 153 – Dispõe sobre exoneração de servidor público, e dá outras providências. (Martair de Paula e Souza).

03/08/1998 – Decreto 154 – Abre ao Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

30/07/1998 – Decreto 155 – Dispõe sobre suspensão de gratificação para os servidores que exercem cargos comissionados, e dá outras providências.

03/08/1998 – Decreto 155 – Estima a Receita e limita a despesa do IPASMAG (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN), para o exercido de 1.998 e dá outras

03/08/1998 – Decreto 156 – Estima a Receita e limita a despesa do FMS (Fundo Municipal de Saúde), para o exercício de 1998 e dá outras providências.

03/08/1998 – Decreto 156-A – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e dá outras providências. (Soleir de Oliveira Santos).

03/08/1998 – Decreto 157 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e dá outras providências. (Simone Ramos B. de Paula).

21/08/1998 – Decreto 165 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e dá outras providências. (Maria de Lourdes Teles Chaves).

01/09/1998 – Decreto 167 – Abre ao Orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

01/09/1998 – Decreto 170 – Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências. (Alcides de Assis Veloso).

01/09/1998 – Decreto 171 – Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências. (Ovídio Ferreira da Silva).

01/09/1998 – Decreto 172 – Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências. (Ires Pessoa).

01/09/1998 – Decreto 173 – Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências. (Vicente da Conceição).

01/09/1998 – Decreto 174 – Aprova remembramento que menciona e dá outras providências. (Santinone Alves Ribeiro).

01/09/1998 – Decreto 175 – Aprova desmembramento que menciona e dá outras providências. (Santinone Alves Ribeiro).

18/09/1998 – Decreto 176 – Dispõe sobre regulamentação da lei municipal n° 06498, de 26 (vinte e seis) de março de 1.998, e dá outras providências.

02/09/1998 – Decreto 176-A – Altera destinação de imóvel urbano, e dá outras providências.

01/10/1998 – Decreto 177 – Abre ao Orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

24/09/1998 – Decreto 177-A – Dispõe sobre autorização de membros do conselho Municipal de Saúde à movimentação de conta, e dá outras providências.

16/10/1998 – Decreto 179 – Dispõe sobre transferência de funcionário Público para outro órgão e dá outras providências. (Paulo Gomes de Souza).

19/10/1998 – Decreto 179-A – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e dá outras providências. (Gilson Ferreira de Moura).

03/11/1998 – Decreto 180 – Aprova desmembramento da área de terras denominada Vila Nª Sª da Guia, nesta cidade de Abadia de Goiás.

03/11/1998 – Decreto 181 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e dá outras providências. (Francisco Pereira Guimarães).

30/11/1998 – Decreto 182 – Abre ao Orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências. 031119998

24/11/1998 – Decreto 183 – Dispõe sobre diretrizes administrativas, e dá outras providências.

30/11/1998 – Decreto 184 – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público, e dá outras providências. (Leonora Malaspina de Moraes).

01/12/1998 – Decreto 185 – Abre ao Orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

01/12/1998 – Decreto 187 – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança), e dá outras providências. (Mário Luciano Alves).

04/12/1998 – Decreto 188-A – Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências. (José Lico Salviano Mendonça).

04/12/1998 – Decreto 189-A – Dispõe sobre nomeação de Pessoa para exercer cargo comissionado (confiança), e dá outras providências. (José Lico Salviano Mendonça).